Saiba porque em média você paga 12% a mais na sua conta de energia.

Saiba porque em média você paga 12% a mais na sua conta de energia.

Se você for analisar sua conta de energia elétrica, irá perceber que a sua conta de luz é composta de : 1) Distribuição 2) Encargos Setoriais; 3) Energia; 4) Transmissão e 5) Tributos. E o ICMS

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Se você for analisar sua conta de energia elétrica, irá perceber que a sua conta de luz é composta de :

1) Distribuição
2) Encargos Setoriais;
3) Energia;
4) Transmissão e
5) Tributos.

E o ICMS incide sobre todos esses itens, e com isso vem a pergunta : Se o Imposto é sobre circulação de mercadorias porque ele incide também nos Encargos Setoriais e nos Tributos ?

Para exemplificar vou usar como exemplo uma conta de energia no valor total de R$ 170,78. E desmembrando os valores temos :
Cont. Iluminação Pública do Município – R$ 16,31
Base de Cálculo do ICMS – R$ 154,47
Valor do ICMS – R$ 44,79 ( 29 % ).

A base de Cálculo do ICMS é composta dos seguintes valores :
Distribuição : R$ 30,97
Encargos Setoriais : R$ 6,26
Energia : R$ 55,60
Transmissão : R$ 5,40
Tributos : R$ 56,24
Total : 154,47

Se o ICMS ficasse restrito apenas aos itens Distribuição, Energia e Transmissão incidira sobre R$ 91,97 perfazendo o montante de R$ 26,67. Nessa pequena conta, a economia seria de R$ 18,11 ou 12% dos R$ 154,47 , em se considerando esse valor médio ao longo de 12 meses o contribuinte final economizaria R$ 217,42.
Já há contestação em vários estados, e decisões em prol do consumidor final, é importante nós como sociedade organizada questionarmos mais esse roubo em nossos bolsos. Esses valores impactam diretamente pequenos empresários que tem consumo de energia significativo, esse percentual pago a mais, ao longo de um ano reflete no caixa da empresa, em investimentos e no custo operacional.